Home- busca: Custas Locais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:30
Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz
As irregularidades da topografia da pele e tecido celular subcutâneo, nos locais onde foram
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:50
Corte Especial mantém liberação do concurso da Câmara dos Deputados
Para o MPF, a restrição dos locais da prova em uma única capital pactua com o absurdo entendimento
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:40
Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva
atividades ou operações realizadas em locais alagados ou encharcados, previstas no anexo 10 da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério de Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:50
Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos
estabelecimentos comerciais usando veículo para demolir paredes e facilitar o arrombamento dos locais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51
Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial
ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado
A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12
Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
empregados e apenas nos locais de trabalho, nos terminais bancários e portas principais. Decisão denegatória. Manutenção.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:47
Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo
29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios
A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10
Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%
Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:33
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU
-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11
MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia
Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:44
Justiça do Trabalho não aceita ajuste de conduta entre Seara e MPT que altera direito trabalhista
cortadora de carne por não conceder os intervalos para recuperação térmica, determinados em lei para quem presta serviço em locais frios
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:39
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por discriminar grávidas
atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:15
Lei Geral das Religiões segue sem definição
Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado.
diversos sites e jornais locais, assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:30
Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado
nos locais onde a assistência judiciária não esteja organizada pelo Estado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições
/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:08
Eletrosul vai indenizar funcionário que ficou surdo no ambiente de trabalho
perdeu a audição dos dois ouvidos por ter trabalhado durante 17 anos em locais com excessivo nível de ruído.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:34
Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter
alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.
